Diagnóstico e perspectivas dos arranjos locais nos modelos de gestão de uso público em áreas protegidas costeiras e marinhas

Localização: Litoral do Brasil.

Parceiros: Raiz Assessoria Socioambiental e Laboratório de Planejamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro (LAPLAN) da UNESP – Campus Litoral Paulista.

Data: maio de 2017 a junho de 2018.


As atividades de uso público nas Unidades de Conservação (UC) tem recebido cada vez mais destaque em virtude das possibilidades de sensibilização dos visitantes, geração de renda e apoio na sustentabilidade financeira desses espaços naturais. Atendendo uma demanda do Instituto Linha D’Água, entre maio e dezembro de 2017, a parceria LDA, Raiz Assessoria Socioambiental e LAPLAN, conduziu a elaboração de um diagnóstico que identificou diferentes arranjos locais para o uso público em Unidades de Conservação costeiras e marinhas do Brasil. Esse trabalho foi realizado a partir de buscas na internet, entrevistas por telefone com atores locais de todo o Brasil e trabalho de campo, abrangendo a região que vai desde a baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro, passando por todo o litoral de São Paulo, até a baía de Paranaguá, no Paraná. Entre os resultados estão diversos casos em que as comunidades e atores locais oferecem serviços de uso público de qualidade, dentro dos seus territórios tradicionais e nas áreas protegidas. Os arranjos são estabelecidos através de diferentes instrumentos, previstos no próprio Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e em outros dispositivos legais (por exemplo, na lei geral de Parcerias Público Privada e no Marco Regulatório do Terceiro Setor).

Atualmente há uma grande discussão em torno deste tema, e o Instituto Linha D’Água buscou contribuir neste debate mostrando as diversidades e complexidades na qual o uso público ocorre nas UC’s brasileiras. Os produtos desse diagnóstico foram uma cartilha ilustrada com os principais resultados, um relatório técnico de todo o trabalho e o encontro “Caminhos do Uso Público”, realizado em junho de 2018.