Apoio para realocação da comunidade da Enseada da Baleia

Localização: Parque Estadual da Ilha do Cardoso, Cananéia, Litoral de São Paulo, Brasil.

Parceiros: Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras (NUPAUB/USP) / Associação de Moradores da Enseada da Baleia (AMEB) / Defensoria Pública do Estado de SP - Regional Vale Ribeira Unidade de Registro.

Data: novembro de 2016.


Diante do agravamento do processo erosivo na comunidade da Enseada da Baleia, a realocação das famílias ganhou caráter de urgência e “remoção”, em virtude da possibilidade da ruptura do esporão litorâneo se configurar como “desastre natural”. A eventualidade de um processo de remoção forçada levou as famílias a recorrer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando garantir respeito aos direitos da comunidade. Neste contexto, a Defensoria Pública solicitou ao NUPAUB/USP que organizasse um Grupo de Trabalho Interdisciplinar (GTI) para elaborar Laudo Técnico, compreendendo que a complexidade deste contexto não poderia se restringir apenas a seus aspectos geológicos, mas deveria abordar também aspectos socioecológicos envolvidos em questões relacionadas ao bom relacionamento entre populações tradicionais e Áreas Marinhas Protegidas. O Instituto Linha D’Água atuou na viabilização da logística para que o GTI pudesse realizar o levantamento de campo necessário.

No final de 2016, a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo autorizou a mudança da comunidade para a área requerida. Atualmente, os moradores residem na Nova Enseada, fortalecendo suas práticas tradicionais e as atividades de Turismo de Base Comunitária.