Fortalecimento da participação social na elaboração dos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental Marinhas do Estado de São Paulo

Localização: Litoral Norte, Centro e Sul do Estado de São Paulo.

Parceiro: Instituto Costa Brasilis, Instituto Albatroz e assessorias locais.

Data: em andamento.


A partir do acompanhamento da construção dos Planos de Manejo ao longo dos últimos 5 anos e em diálogo com os atores locais envolvidos com a gestão dessas UCs, decidimos apoiar essa etapa da construção dos Planos de Manejo. Tal decisão parte da premissa que as APAs Marinhas paulistas são uma importante ferramenta para a gestão dos espaços e recursos de uso comum, servem enquanto fórum de acolhimento e resolução de conflitos e buscam atender o interesse público. Nossa expectativa é ampliar as condições e a qualidade da participação social na elaboração dos Planos de Manejo. Acreditamos que com o protagonismo da sociedade civil organizada e através de um processo de informação voltado às comunidades da pesca artesanal, um maior número de atores locais poderia compreender e contribuir com as decisões que estão sendo tomadas no âmbito da gestão territorial marinha e costeira do litoral paulista. Em parceria com atores locais e outras organizações da sociedade civil, organizamos nossa atuação a partir de três eixos:

i) mobilização dos representantes dos diferentes segmentos sociais para participar das reuniões e oficinas de construção dos Planos de Manejo;

ii) facilitação, sob demanda, de reuniões setoriais com os representantes da pesca artesanal nas comunidades e territórios, para formalizar as contribuições desse setor para a construção dos Planos de Manejo;

iii) Integração das contribuições das reuniões setoriais facilitadas dentro de cada APA, e entre as diferentes APAs Marinhas, e torna-las públicas.